Áreas de Atuação

AMBIENTAL:

Norteamos nossos clientes sugerindo ações preventivas e avaliando a situação jurídica ambiental das empresas sob a ótica da legislação aplicável às atividades específicas do setor. Assistimos nossos clientes na análise de negócios que envolvam o uso de recursos naturais. Acompanhamos procedimentos administrativos perante os órgãos ambientais (Municipais, Estaduais e Federais), inquéritos civis junto ao Ministério Público e ações judiciais objetivando a defesa dos interesses empresariais junto a estes órgãos. Examinamos a possibilidade de implantação da Certificação Ambiental (ISO 14.001) e o desenvolvimento de Projetos de Crédito de Carbono. Atuamos no contencioso administrativo-ambiental junto aos diversos órgãos componentes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente), nos níveis federal, estadual e municipal, objetivando viabilizar, juridicamente, a defesa dos interesses empresariais junto a estes órgãos e a obtenção de licenças ambientais.

Atuamos no contencioso cível em geral - família, sucessões, contratos, posse e propriedade etc., em todas as instâncias, inclusive perante os tribunais superiores. Elaboramos e analisamos instrumentos jurídicos de toda natureza, propondo e acompanhando ações cíveis, de indenização (por danos de natureza moral ou material, lucros cessantes etc.), de marcas e patentes, execuções, dentre outras. Assessoramos nossos clientes, acompanhando-os em todos os procedimentos decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, em ações intentadas por consumidores ou por órgãos de defesa coletiva. Atuamos em direito imobiliário assessorando nossos clientes em processos de incorporação, constituição de condomínios, compra e venda de imóveis, usucapião e nos processos de financiamento de imóveis.

CRIMINAL:

Nosso escritório, também atua em assuntos relacionados a área penal, no que envolve defesa e acompanhamento de inquéritos policiais e de ações penais, ainda promovemos elaborações de pareceres sobre o mérito de questões criminais de toda natureza.

DESPORTIVA:

Assessoramos na esfera do Direito Desportivo no que versa questões legais relacionadas ao esporte. Atuamos perante a FIFA, CBF, federações, Tribunal Arbitral do Esporte (Suíça), Justiça Comum e do Trabalho. Consultoria em investimentos e transferências de atletas no Brasil e no Exterior. Defesa dos interesses de clubes, atletas, federações esportivas, investidores e agentes.

IMOBILIÁRIA:

Fornecimento de todo o suporte jurídico necessário às transações e incorporações imobiliárias, elaboração de contratos, escrituras, e também no seguimento que tange a administração condominial, assessoria preventiva, contencioso e todos os demais temas pertinentes ao direito relacionada ao ramo imobiliário.

PREVIDENCIÁRIO:

Assessoramos na esfera do direito do regime previdenciário federais, estaduais e municipais, ou seja, no Regime Geral. Para fazer frente à demanda de serviços jurídicos e administrativos (aposentadorias, pensões, e benefícios gerais), nestas áreas, dispomos de profissionais especializados atuando a mais de 10 (dez) para um melhor acompanhamento do perfil do nosso cliente.

TRABALHISTA:

Atuamos na condução de auditoria trabalhista objetivando corrigir e adequar os procedimentos de rotina adotados pela empresa com vistas a identificar, reduzir ou eliminar as contingências que possam representar passivos. Nosso escritório assessora clientes em reuniões perante Sindicatos e Federações, em dissídios ou acordos coletivos. Elaboramos defesas e acompanhamos reclamações trabalhistas ajuizadas por empregados ou entes sindicais, também acompanhamos nosso cliente em procedimentos justaposto pelo Ministério Público do Trabalho, inclusive em sede de ajustamento de conduta.

TRIBUTÁRIO:

Atuamos em todas as esferas tributárias, e suas instâncias seja administrativa ou judicial, em face de notificações de lançamento ou de autuações fiscais. Assistimos nossos clientes nas questões fiscais e tributárias decorrentes de procedimentos de incorporação, cisão, fusão, transformação ou aquisição de empresas. Oferecemos, ainda, assessoria preventiva e consultiva aos departamentos fiscais de nossos clientes em face dos lançamentos contábeis e da formalização das informações em declarações prestadas junto aos Fiscos.